CIF E FOB

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO PELO O FORNECEDOR

CIF (“Cost, Insurance and Freight” “Custo seguro e frete”) o fornecedor tem a responsabilidade dos custos das mercadorias em tr芒nsito o contrato de transporte 茅 usado e pago pelo fornecedor, seguro tamb茅m ficar谩 ao cargo do fornecedor, fornecendo seguro m铆nimo e pagar as taxas de frete para mover os bens para um destino escolhido pelo comprador. Cabendo, portanto, ao comprador avaliar se lhe 茅 vantajoso pagar por um seguro complementar. O Fornecedor custear谩 at茅 ponto de entrega produto no porto de destino. O comprador s贸 assume a responsabilidade por encargos de descarga e custos de envio adicionais para um destino final na qual gostaria.

Nas demonstra莽玫es cont谩beis fica em (despesas com frete) inserida nas dedu莽玫es da receita bruta. Caso seja a prazo 茅 preciso observar a dura莽茫o do contrato ou pagamento, ultrapassando o exerc铆cio sendo assim aplicando no balan莽o como (fornecedores a pagar) ou em uma conta anal铆tica de (Forne. Transporte a pagar ("passivo" provis贸rio)). Em seguida, deve ser relacionada no cadastro de "encargos diversos". 

A cl谩usula CIF refere-se a um acordo comercial e n茫o tribut谩rio, devemos analisar caso a caso a legisla莽茫o espec铆fica de cada produto e podendo ser expandido ao frete. Podemos adotar a cl谩usula CIF, na redu莽茫o dos produtos se estenderia ao frete para a transportadora, por exemplo, quando o venda for em (sa铆da interestadual) com redu莽茫o da base de c谩lculo. Devemos ter cuidado pelo fato de n茫o confundir o beneficio como isen莽茫o, imunidade, cr茅dito ou algo relativo a substitui莽茫o tributaria tanto para o comprador e tanto para o vendedor.  

O fato de a opera莽茫o ser realizada com cl谩usula CIF, por si s贸, n茫o confere ao estabelecimento vendedor 脿 condi莽茫o de prestador de servi莽o.

No regulamento do ICMS decreto n潞13. 780/12 aqui na BAHIA no ART. 8潞 O ICMS n茫o incide na ocorr锚ncia de transporte nos casos do Par谩grafo 煤nico. N茫o 茅 devido o pagamento da diferen莽a de al铆quotas na hip贸tese de servi莽o de transporte relativo 脿 aquisi莽茫o de mercadorias ou bens: no inciso

I - a pre莽o CIF;

As vendas sob cl谩usula CIF s茫o aquelas nas quais o fornecedor se responsabiliza pelo transporte das mercadorias cobrando do comprador a parcela do valor correspondente ao custo do frete.

TRANSPORTE PRINCIPAL N脙O PAGO PELO FORNECEDOR

FOB (“Free On Board” “Livre a bordo”) uma modalidade inverso do CIF, o frete ser谩 pago somente pelo destinat谩rio, ou seja, por conta de quem compra a mercadoria. A cl谩usula FOB a Remessa de mercadoria pelo vendedor det茅m total Riscos do Comprador tem a responsabilidade de contratar e pagar pelo Conhecimento de transporte seguro e custeio de em rela莽茫o ao desembara莽o aduaneiro.

J谩 nas vendas sob cl谩usula FOB, 茅 o adquirente quem se responsabiliza pelo frete, logo, n茫o h谩 que se falar na agrega莽茫o desse valor na base de c谩lculo do produto vendido.

Na cl谩usula FOB, a empresa que contrata a mesma transportadora que recolheria os tributos do frete em sua totalidade (sem redu莽茫o da base de c谩lculo). Assim, deve ter um tratamento tribut谩rio diferenciado para a transportadora e consequentemente para o consumidor final, tratando do mesmo fato gerador de presta莽茫o de servi莽o.

No regulamento do ICMS decreto n潞13. 780/12 aqui na BAHIA no ART. 8潞 Inciso II a cl谩usula FOB s贸 n茫o incide o devido o pagamento da diferen莽a de al铆quotas do ICMS quando o transporte for efetuado em ve铆culo do vendedor ou remetente, quando a parcela do frete estiver inclu铆da no valor da opera莽茫o e destacado na nota que cont茅m os produtos o valor do Frete.

Quando as opera莽玫es realizadas envolvem a cl谩usula FOB fica evidente que o tomador dos servi莽os de transporte 茅 o pr贸prio destinat谩rio do produto que assume integral responsabilidade pela contrata莽茫o dos servi莽os e consequente pagamento dos valores de fretes e seguro, diferentemente das opera莽玫es com cl谩usula CIF, os valores de frete originados de opera莽玫es FOB “Livre a bordo” n茫o est茫o inclu铆dos nos pre莽os do produto por que tais valores n茫o est茫o entrando na composi莽茫o da base de c谩lculo do ICMS, inclusive substitui莽茫o tribut谩ria, na devolu莽茫o do produto merecendo por isto mesmo, um tratamento diferenciado e cuidadoso.

Quando o comprador 茅 respons谩vel pelo produto e repassa esse valor para o consumidor final e incide os custos seguros e frete sobre valor da venda do produto. E logicamente o produto vem sem redu莽茫o na base de c谩lculo sobre a venda. E o fornecedor fica isento de custos e servi莽os n茫o recolhe ICMS sobre os custos e servi莽os e apenas destaca na nota o produto. 

DIFEREN脟A ENTRE CIF E FOB

A diferen莽a crucial entre um FOB e um acordo CIF 茅 o ponto no qual a responsabilidade e transfer锚ncia de responsabilidade do fornecedor para o comprador. Com um embarque FOB, o transporte principal n茫o 茅 pago pelo fornecedor, sendo assim, ocorre quando o carregamento chega ao porto ou outra instala莽茫o designado como o ponto de origem da venda. Com um acordo de CIF, o transporte principal 茅 pago pelo fornecedor, o fornecedor paga os custos e assume a responsabilidade at茅 que a mercadoria chegar ao porto de destino escolhido pelo comprador.

Por: Marcos Henrique Ramos